Termos de Uso
Ao acessar e navegar pelo site disenchanbbts.com (doravante "Site"), você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize o Site.
Estes Termos regem o acesso e uso do Site operado pela Disenchan BBTS, com sede na Travessa WE-29 (Cidade Nova IV), Cidade Nova, Ananindeua - PA, CEP 67133-120, Brasil.
A. Definições
- "Site"
- O conjunto de páginas acessíveis pelo domínio disenchanbbts.com e seus subdomínios.
- "Usuário"
- Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site, independentemente de se identificar ou não.
- "Conteúdo"
- Todos os textos, imagens, logotipos, layouts, código-fonte e demais elementos presentes no Site.
- "Disenchan BBTS"
- A organização responsável pela operação do Site e pela realização da conferência presencial de gestão empresarial.
- "Dados pessoais"
- Informações relativas a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definição da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- "Conferência"
- O evento presencial de gestão empresarial organizado pela Disenchan BBTS, incluindo palestras, workshops e sessões de networking.
B. Finalidade do Site
O Site tem finalidade exclusivamente informativa. Seu objetivo é apresentar a Disenchan BBTS, descrever o formato e a programação da conferência de gestão empresarial, disponibilizar conteúdo editorial sobre temas de gestão, e fornecer um canal de contato para interessados.
Nenhum conteúdo do Site constitui aconselhamento jurídico, financeiro, contábil ou de qualquer outra natureza profissional. As informações são de caráter geral e educativo.
C. Uso Permitido
O Usuário está autorizado a acessar e navegar pelo Site para fins pessoais e não comerciais, ler e compartilhar o conteúdo editorial com referência à fonte, e utilizar o formulário de contato para enviar consultas legítimas.
É expressamente vedado ao Usuário reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e escrita da Disenchan BBTS; utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extrair dados do Site; tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do Site; utilizar o Site para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso; e se passar por outra pessoa ou entidade ao utilizar o formulário de contato.
D. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código, é de propriedade da Disenchan BBTS ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.
A utilização do Site não confere ao Usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Disenchan BBTS. Qualquer uso não autorizado poderá ensejar responsabilidade civil e criminal.
E. Disponibilidade e Funcionamento
A Disenchan BBTS envidará esforços razoáveis para manter o Site disponível e funcional. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo o Site ficar temporariamente indisponível por razões técnicas, de manutenção ou por fatores além do nosso controle.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do Site a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer direito de indenização ao Usuário.
F. Links Externos
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência informativa. A Disenchan BBTS não endossa, controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
G. Limitação de Responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Disenchan BBTS não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site; por imprecisões ou incompletude das informações disponibilizadas; por interrupções ou falhas no acesso ao Site; ou por danos causados por vírus ou outros códigos maliciosos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso ao Site.
H. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência. Ao utilizar o Site, o Usuário também está sujeito às disposições da Política de Privacidade e da Política de Cookies.
I. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
J. Alterações nos Termos
A Disenchan BBTS pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão correspondente. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos. Recomendamos que o Usuário verifique esta página periodicamente.
K. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:
Disenchan BBTS
Travessa WE-29 (Cidade Nova IV), Cidade Nova
Ananindeua - PA, CEP 67133-120
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Telefone: +55 91 3346-1588